Por outro lado, considerando-se o princípio da proteção, norteador do Direito do Produção e ora aplicável na faceta da norma Muito mais favorável, a previsão por percentual e/ou condições Ainda mais benéficos ao trabalhador devem ser respeitadas, mesmo que por força do contrato por manejorefregatráfego ou do norma coletiva.A Unimed-Rio… Read More


Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 de abril por 2017, sobre “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.Está disponível pelo … Read More


Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 por abril de 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.Berbel era um … Read More


{A juíza do Produção substituta Tatiana Agda Arroyo, da 1ª vara de SP, condenou um advogado ao pagamento solidário usando a reclamante por litigância por má-fé e honorários advocatícios de modo a reclamada, aplicando a reforma trabalhista à sentença proferida.{Exemplo: nãeste foi constatada doença ocupacional, nem insalubridade ou per… Read More


TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para este Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas pr… Read More