O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as empresas de que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, assim como AS SUAS dívidas, são interligadas, o plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina do trabalho, nenhumas fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu o contrato por produção em um motorista eo aplicativ..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento do qual, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

Uma fabricante do fungicida e a loja de que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja de que perdeu tua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente os bens qual constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Nem só do exames por balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises tfoicnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas de valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões A respeito de investimentos. 1 estudo div..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

O corretor por imóveis tem tua profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contratação por vínculo verifique aqui empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Empresa qual vendia suplementos e organizadora por feira do moda, que permitiu sua própria comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa de que vendia suplementos alimentares falsificad..

Este novo Aviso de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa hipotese vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo do decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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