Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Revelado



Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisão, unicamente usando conteúdo religioso, eu acho qual deve ter a isençãeste. Porém se for um canal de que passa novela, não.  

Na avaliaçãeste do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU pelo texto não é garantia do de que esses dé especialmentebitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa de mora e tiveram petições negadas ou nenhumas resposta pela Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram embolsar logo este débito de modo a evitar transtornos.

A importância, explica este advogado, é que nesse RE o Supremo definirá se os créditos por ICMS podem vir a acabar sendo aniquilados pelas contribuições para a seguridade social.

“ESTES servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos do revisãeste nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é qual este STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera qual haja a modulaçãeste dessa decisãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos por operação desse Género e como consequência, passaram a ter um temor generalizado por decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Para o advogado a corrupção no Carf nãeste pode ser vista de maneira generalizada. “Se este órgão julgou favorável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele qual recorra". 

Matfoiria que confunde Direitro Tributário usando Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária Acerca as verbas pagas tais como participaçãeste por lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituição por 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, de 1994. A questão nesse caso é que a incidência DE contribuições está prevista pelo artigo 7º, inciso XI, da Constituição, mas só foi regulamentada em 1994, através Medida Provisória.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da União) judicialmente, e sob Encontre mais informações o seu escopo estãeste a partir de a cobrança do inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da União) com investigados por corrupçãeste.

De modo a ele, a maior causa por extinção DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui ESTES problemas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo de trabalho dos procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bastante grande à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado mais que representa este cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

A morosidade no processo a todos os momentos foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, um processo lento nos tempo atuais não compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

No fundo, eu acho que isso contribui demasiado para o ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder muito mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal por Justiça diz de que os Embargos a Execuçãeste devem ser recebidos somente no efeito devolutivo, e suspensivo para situações excepcionais.

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